Questão 283286

Trata-se de um conjunto de privilégios permanentes outorgados a grupos sociais minoritários com o intuito de estabelecer uma igualdade puramente formal e meritocrática nas instituições públicas.

Constituem-se como instrumentos de equidade fundamentados nos princípios da igualdade material e da dignidade da pessoa humana, visando corrigir desigualdades históricas e estruturais.

Configuram-se como políticas de caráter universal e irrestrito que prescindem de recortes de raça, gênero ou classe para a concessão de tratamentos diferenciados no mercado de trabalho.

Definem-se como mecanismos institucionais de exclusão que visam inverter o racismo estrutural por meio de concessões permanentes e definitivas voltadas a populações discriminadas.

Representam programas de assistência social básica voltados exclusivamente à transferência de renda, sem correlação com o acesso à educação superior ou cargos públicos.