Questão 2832239

Planos de benefícios pós-emprego são acordos formais ou informais nos quais a entidade se compromete a proporcionar benefícios pós-emprego para um ou mais empregados.

Planos de contribuição definida são planos de benefícios pós-emprego nos quais a entidade paga contribuições fixas à entidade separada (fundo), não tendo nenhuma obrigação legal ou não formalizada de pagar contribuições adicionais, se o fundo não possuir ativos suficientes para pagar todos os benefícios aos empregados relativamente aos seus serviços dos períodos corrente e anteriores.

Planos multiempregadores são planos de contribuição a definir (exceto planos de previdência social) ou planos de benefício definido (exceto planos do regime geral de previdência social) que possuem ativos formados por contribuições de várias entidades que estão sob o mesmo controle e utilizam aqueles ativos para fornecer benefícios a empregados de mais de uma entidade, de forma que os níveis de contribuição e benefício sejam determinados identificando a entidade que emprega os empregados em questão.

Planos do regime geral de previdência social são planos estabelecidos por lei que operam como se fossem planos multiempregadores para todas as entidades das categorias econômicas estabelecidas na legislação.

Planos de benefício definido são planos de benefícios pós-emprego que não sejam planos de contribuição definida.