Questão 2831832

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 2831832

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Montividiu - GO

Ano: 2023 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Montividiu

Consideradas as disposições do Código de Posturas do Município de Montividiu, marque a alternativa errada:

Alternativa A:
O alvará de licença será dispensado quando o estabelecimento esteja localizado no recinto de outro já munido de alvará;
Alternativa B:
O alvará de licença deverá estar fixado em lugar próprio e facilmente visível;
Alternativa C:
Sempre que for alterado o uso do imóvel, deverá ser requerido novo alvará de licença para fins de verificação de obediência às leis vigentes;
Alternativa D:
Dentre outras hipóteses expressamente previstas em lei, a licença de localização deverá ser cancelada como medida preventiva, a bem da higiene, da moral ou do sossego e segurança pública.