Questão 2831448

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 2831448

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Orgânica do Município de Conselheiro Pena

Ano: 2023 Banca: MAXIMA AUDITORIA - MB Gestão Pública Ltda. EPP Órgão: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Conselheiro Pena

As questões 1 a 11 deverão ser respondidas com base no Regulamento do SAAE de Conselheiro Pena – Lei Municipal nº 2.117/2007 e Decreto nº 1.631/2008.

Sobre a coleta e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e urbanos é correto afirmar, EXCETO:

Alternativa A:
É de inteira responsabilidade do SAAE os serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais nas áreas urbanas e rurais do município.
Alternativa B:
Entende-se por resíduos sólidos domiciliares e comerciais os papéis, plásticos, vidros, latas e matéria orgânica, gerados nas residências e comércio local.
Alternativa C:
O lixo deve ser devidamente ensacado e colocado no passeio, e sempre em local visível para a coleta.
Alternativa D:
Os servidores do SAAE não poderão realizar coleta de lixo nas áreas internas dos imóveis.

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Questão 2831448

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