Questão
ID 2831403Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Lei Complementar Nº 9/2003 - Dispõe sobre o Código de Projetos e Execuções de Obras e Edificações do Município de Campinas
Ano: 2024 Banca: FUNDEP Gestão de Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Campanha
Com relação ao Código de Obras do município de Campanha, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) As pérgolas poderão se situar sobre as áreas de afastamento obrigatório nas edificações residenciais multifamiliares verticais quando derem continuidade à área de pilotis.
( ) Os porões, mesmo não habitáveis, terão aberturas de ventilação permanente.
( ) Quando se tratar de edificações destinadas a hotéis, lojas e escritórios, será admitida iluminação artificial e ventilação indireta ou forçada dos compartimentos sanitários.
( ) Os beirais não serão considerados como área construída quando forem menores ou iguais a 0,80 m.
Assinale a sequência correta.