Questão 2831083

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 2831083

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Rolante - RS

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Rolante


Conforme a Lei Municipal nº 4.729/2022, constituirão o Sistema Municipal do Meio Ambiente (SISMMA) os órgãos e entidades da Administração Municipal encarregados direta e indiretamente do planejamento, controle e fiscalização das atividades que afetam o meio ambiente, bem como da elaboração e aplicação de normas pertinentes, assim como as entidades públicas e privadas e as organizações não governamentais afins. O/A____________________ tem a função de assessorar o Chefe do Poder Executivo Municipal na formulação da política municipal e nas diretrizes governamentais para o meio ambiente e os recursos ambientais, sendo considerado(a) ____________________ do Sistema Municipal do Meio Ambiente de Rolante.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Alternativas da questão 2831083
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