Questão 2831082

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 2831082

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Rolante - RS

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Rolante


De acordo com a Lei Municipal nº 4.729/2022, que dispõe sobre a Política e o Sistema Municipal de Meio Ambiente de Rolante e dá outras providências, a(o)________________ é a ação executada pelo empreendedor ou empreendimento causador de degradação ambiental, ou por este designado, com caráter de correção, recuperação ou indenização pelo dano ambiental causado, podendo ser de caráter florestal, por área proporcional ou ainda de caráter financeiro.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Alternativas da questão 2831082
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