Questão 2830914

Biomedicina · 2023

Questão

ID 2830914

Disciplina: Biomedicina

Assunto: Doenças de Notificação Compulsória

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Rolante

Sobre o Art. 93 da Lei nº 1.500/1999, que dispõe sobre notificação compulsória de casos suspeitos ou confirmados de doenças, devido à sua magnitude, transcendência e vulnerabilidade, é correto afirmar que:

Alternativa A:
A notificação compulsória das doenças e outros agravos poderá ser feita por qualquer cidadão, sendo obrigatória aos profissionais de saúde e a todos os serviços de atenção e assistência à saúde, quer públicos ou privados.
Alternativa B:
A notificação compulsória de casos de doenças tem caráter expresso, sendo aberta a população.
Alternativa C:
Excepcionalmente a identificação do paciente poderá ser feita em caso de grande risco à comunidade, à critério da autoridade de vigilância à saúde municipal, sem aviso prévio do paciente ou responsável.
Alternativa D:
A notificação compulsória das doenças e outros agravos deverá ser feita somente por profissionais de saúde e serviços de atenção à saúde.
Alternativa E:
A identificação do paciente não poderá ser feita, mesmo em caso de grande risco à comunidade.

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