Questão
ID 2830896Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Rolante - RS
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Rolante
O Código de Posturas do Município de Rolante estabelece que é obrigatório o uso de tapumes provisórios na realização de quaisquer obras em terrenos localizados na zona urbana. Nesse sentido, os tapumes podem ocupar, no máximo, até _________ da largura do passeio público, preservando a faixa mínima de _________ metro para a circulação de pedestres e é obrigatória a prévia autorização do órgão municipal competente.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.