Questão 282924

Um relato descritivo e neutro que não deve interferir nas decisões políticas da instituição.

Uma ferramenta de punição para usuários que não se enquadram nas normas de conduta social.

Um instrumento de fortalecimento da cidadania e de garantia de direitos no campo das políticas sociais.

Um formulário padronizado de preenchimento obrigatório para fins estatísticos do Ministério do Desenvolvimento Social.

Um recurso facultativo que pode ser substituído por um laudo médico em casos de extrema vulnerabilidade.