Questão 2829136

O abuso sexual intrafamiliar da criança ou do adolescente muitas vezes está relacionado à violência doméstica e à crises no contexto familiar. O agressor é, com frequência, um membro da família, podendo ser os pais, parentes ou responsáveis. Providências deverão ser tomadas junto às autoridades e aos serviços especializados de denúncia e notificação, para que se garanta que o abuso sexual cesse e que a criança e o adolescente estejam protegidos de novas agressões. A opressão ou abuso sexual impostos pelos pais ou responsável é objeto de procedimentos legais, que permitem que a autoridade judiciária determine, em relação ao agressor,