Questão 2827843

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2018

Questão

ID 2827843

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Divinópolis - MG

Ano: 2018 Banca: IBFC - Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Divinópolis

Sobre a Lei complementar 30/96 de Divinópolis, acerca das competências da Secretaria Municipal de Saúde, assinale a alternativa que está incorreta em relação a essas competências.

Alternativa A:
Não compete à Secretaria Municipal de Saúde, promover, orientar e coordenar estudos de interesse da saúde pública
Alternativa B:
Compete à Secretaria Municipal de Saúde, promover por todos os meios o planejamento, educação, orientação, controle e execução das ações de vigilância e fiscalização sanitária, em todo território do Município
Alternativa C:
Compete à Secretaria Municipal de Saúde, garantir a adequação dos recursos humanos disponíveis no setor saúde às necessidades específicas da população e serviços a serem prestados
Alternativa D:
Compete à Secretaria Municipal de Saúde, promover a capacitação e a valorização dos recursos humanos existentes no SUS, visando aumentar a eficiência dos serviços no setor de saúde

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