Questão 2826785

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) · 2023

Questão

ID 2826785

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: Direitos e Deveres dos Empregadores e dos Empregados

Ano: 2023 Banca: MS Concursos Órgão: Serviço Social da Indústria do Acre

Sobre o Tratamento diferenciado ao Microempreendedor Individual - MEI, à Microempresa - ME e à Empresa de Pequeno Porte – EPP, assinale a alternativa incorreta.

Alternativa A:
As informações digitais de segurança e saúde no trabalho declaradas, devem ser divulgadas junto aos trabalhadores.
Alternativa B:
A dispensa do PCMSO não desobriga a empresa da realização dos exames médicos e emissão do Atestado de Saúde Ocupacional - ASO.
Alternativa C:
O Microempreendedor Individual - MEI não está dispensado de elaborar o PGR.
Alternativa D:
Serão expedidas pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho – SEPRT fichas com orientações sobre as medidas de prevenção a serem adotadas pelo MEI.

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