Questão 2826724

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) · 2023

Questão

ID 2826724

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: NR 07 - Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional

Ano: 2023 Banca: MS Concursos Órgão: Serviço Social da Indústria do Acre

A Medicina do Trabalho é regulamentada por diversas normas no Brasil que visam garantir a segurança e saúde dos trabalhadores.

Assinale a alternativa incorreta de acordo com as normas e leis relacionadas à Medicina do Trabalho.

Alternativa A:
A CLT é a principal lei que regulamenta as relações do trabalho no Brasil, e a mesma inclui disposições sobre os exames obrigatórios em admissão, periódico e demissão.
Alternativa B:
As NRs são normas técnicas criadas pelo Ministério do Trabalho e emprego e estabelecem critérios e procedimentos relativos à segurança e saúde do trabalhador.
Alternativa C:
O PCMSO é um programa optativo que estabelece os procedimentos para realização dos exames médicos ocupacionais.
Alternativa D:
A lei n.º 8080/90 compete ao trabalhador, pois a saúde é um direito fundamental de ser humano e cabe ao SUS a promoção, proteção e recuperação da saúde dos trabalhadores.