Questão 2826604

Sobre as disposições gerais e finais, conforme a Lei Municipal nº 026/1970 — Código de Posturas do Município, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

( ) Nenhum espetáculo ou divertimento público, lucrativo para o empresário, poderá realizar-se no município sem licença da Prefeitura.

( ) É permitido rabiscar, escrever ou pintar nas portas e paredes dos prédios, no leito dos passeios e ruas.

( ) Os pais, tutores e curadores não serão responsáveis pelo pagamento das multas impostas a seus filhos menores, tutelados ou curatelados.

( ) As usinas, fábricas, oficinas, etc., ficam facultadas a adotar dispositivos apropriados a evitar desprendimento das fagulhas, cinzas, gases e emanações perniciosas.