Questão 2825558

Direito Penal · 2023

Questão

ID 2825558

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Aliciamento para o Fim de Emigração

Ano: 2023 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura Municipal de Maravilha

Assinale a alternativa que apresenta a conduta típica do crime de “Aliciamento para o fim de emigração”.

Alternativa A:
Participar de suspensão ou abandono coletivo de trabalho, provocando a interrupção de obra pública ou serviço de interesse coletivo.
Alternativa B:
Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a celebrar contrato de trabalho, ou a não fornecer a outrem ou não adquirir de outrem matéria-prima ou produto industrial ou agrícola.
Alternativa C:
Frustrar, mediante fraude ou violência, obrigação legal relativa à nacionalização do trabalho.
Alternativa D:
Recrutar trabalhadores, mediante fraude, com o fim de levá-los para território estrangeiro.
Alternativa E:
Aliciar trabalhadores, com o fim de levá-los de uma para outra localidade do território nacional.