Questão 282360

O risco viário configura-se e adquire relevância jurídica apenas se a criança efetivamente invadir a pista ou na ocorrência física de colisão pelo motociclista.

A percepção de risco exige que o condutor identifique esses estímulos ambientais como sinais latentes de alerta, avaliando as probabilidades de incidentes antes de sua eventual conversão em sinistro.

A presença de elementos dinâmicos ocultos na área de ponto cego não se qualifica como risco viário, consistindo em uma falha de projeto imputável ao fabricante do veículo.

O condutor deve canalizar a totalidade de sua atenção para o comportamento da criança, visto que o motociclista assume o dever integral por sua própria segurança fora do campo visual principal.

As dimensões conceituais de risco e acidente qualificam-se como sinônimas e equivalentes no contexto do Código de Trânsito Brasileiro contemporâneo.