Questão 2823472

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) · 2023

Questão

ID 2823472

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assuntos: Constituição, Treinamento e Funcionamento

Ano: 2023 Banca: FADCT - Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico do Vale do Piquiri Órgão: Prefeitura Municipal de Quatro Pontes

Em relação à CIPA-Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, assinale a alternativa na qual a afirmação não é verdadeira:

Alternativa A:
Os representantes dos empregados, titulares e suplentes serão eleitos em escrutinio secreto, do qual participem, independentemente de filiação sindical, exclusivamente os empregados interessados. O mandato dos membros eleitos da CIPA terá a duração de 1 (um) ano, sendo vedada a reeleição.
Alternativa B:
A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, composta por representantes do empregador e dos empregados, tem a responsabilidade de auxiliar o SESMT- Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho - nas atividades prevencionistas.
Alternativa C:
Os titulares da representação dos empregados nas CIPA(s) não poderão sofrer despedida arbitrária, entendendo-se como tal a que não se fundar em motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro.
Alternativa D:
O Ministério do Trabalho regulamentará as atribuições, a composição e o funcionamento da(s) CIPA(s). Cada CIPA será composta de representantes da empresa e dos empregados, de acordo com os critérios que vierem a ser adotados na regulamentação estabelecida.