Questão 2821858

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 2821858

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Conceito

Ano: 2023 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Instituto de Previdência de Rio Branco

A sentença é a decisão que extingue o processo, com ou sem resolução de mérito. Sobre a sentença, é correto afirmar que:

Alternativa A:
o juiz para realizar o julgamento do mérito do processo apenas deverá fazê-lo por sentença.
Alternativa B:
ao acatar alegação de prescrição a sentença extinguirá o processo sem resolução de mérito.
Alternativa C:
em nenhuma hipótese será admitida a alteração da sentença após sua publicação.
Alternativa D:
decidindo pelo indeferimento liminar do pedido e interposta apelação o juiz poderá se retratar da sentença.
Alternativa E:
versando sobre a homologação de acordo feito pelas partes, o processo será extinto sem resolução de mérito.