Questão 282137 de Legislação Estadual, Distrital e Municipal - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 282137

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de São Luís - MA

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

As assimetrias socioeconômicas entre o espaço urbano e a zona rural demandam do planejador educacional a formulação de estratégias que respeitem as especificidades ecológicas e econômicas das comunidades do campo. Atento a essa realidade, o Art. 145 da Lei Orgânica de São Luís determina que o Município implantará escolas rurais assegurando aos estudantes um tratamento pedagógico e operacional adequado à sua realidade cotidiana. Conforme o texto expresso do dispositivo legal, essa adequação deve ocorrer por meio da:

Alternativa A:
Adoção de critérios organizacionais e calendários flexíveis que levem em consideração as variações das estações do ano e os ciclos agrícolas locais.
Alternativa B:
Redução linear da carga horária anual obrigatória como mecanismo para facilitar a inserção dos discentes nas atividades laborais do campo.
Alternativa C:
Exclusão sistemática de conteúdos teóricos de matriz científica para concentrar o currículo exclusivamente em técnicas práticas de plantio e extrativismo.
Alternativa D:
Substituição temporária ou permanente de professores licenciados por técnicos agrícolas de nível médio sem formação pedagógica.
Alternativa E:
Concessão de isenção plena de avaliações formais de rendimento para os alunos residentes em áreas geográficas de difícil acesso.

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Questão 282137

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