Questão 2820805

Direito Processual Civil - CPC 2015 · 2023

Questão

ID 2820805

Disciplina: Direito Processual Civil - CPC 2015

Assunto: Princípio da Atipicidade dos Meios Executivos

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Tanabi

No que diz respeito ao Poder Geral de Cautela, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A aplicação das medidas atípicas sub-rogatórias e coercitivas é cabível em qualquer obrigação no cumprimento de sentença ou execução de título executivo extrajudicial.
Alternativa B:
As medidas atípicas sub-rogatórias e coercitivas serão aplicadas de forma subsidiária às medidas tipificadas, sendo dispensado o contraditório.
Alternativa C:
Não é possível a cumulação de medida indutiva e coercitiva para o cumprimento da obrigação.
Alternativa D:
Não é permitido ao juiz, nos juizados especiais, determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial.
Alternativa E:
As medidas atípicas não podem ser determinadas de ofício pelo juiz.