Questão
ID 2820339Disciplina: Farmácia
Assunto: Portaria SVS/MS Nº 344/1998 — Substâncias e Medicamentos Sujeitos a Controle Especial
Ano: 2018 Banca: CEFETBAHIA - Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico da Bahia Órgão: Consórcio Público Interfederativo de Saúde de Feira de Santana
De acordo com a Portaria/SVS nº 344, de 12 de maio de 1998, a Notificação de Receita é o documento que acompanhado de receita autoriza a dispensação de medicamentos a base de substâncias constantes das listas "A1" e "A2" (entorpecentes), "A3", "B1" e "B2" (psicotrópicas), "C2" (retinóicas para uso sistêmico) e "C3" (imunossupressoras), do mesmo Regulamento Técnico e de suas atualizações (BRASIL, 1998). Sobre a Notificação de Receita, segundo a Portaria nº 344/98, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) A Notificação de Receita deverá ser retida pela farmácia ou drogaria e a receita devolvida ao paciente devidamente carimbada, como comprovante do aviamento ou da dispensação.
( ) A confecção dos talonários de Notificação de Receita "B", de cor azul, é de responsabilidade do profissional ou da instituição, sendo a numeração para confecção dos mesmos fornecida pela Autoridade Sanitária.
( ) A Notificação de Receita "A" poderá conter, no máximo, 5 (cinco) ampolas e para as demais formas farmacêuticas de apresentação, poderá conter a quantidade correspondente no máximo a 60 (sessenta) dias de tratamento.
( ) A Notificação de Receita "B", de cor azul, terá validade por um período de 30 (trinta) dias contados a partir de sua emissão e somente dentro da Unidade Federativa que concedeu a numeração, e poderá conter no máximo 5 (cinco) ampolas e, para as demais formas farmacêuticas, a quantidade para o tratamento correspondente no máximo a 30 (trinta) dias.
( ) A Notificação de Receita Especial de Retinóides para preparações farmacêuticas de uso sistêmico poderá conter no máximo 5 (cinco) ampolas, e, para as demais formas farmacêuticas, a quantidade para o tratamento correspondente no máximo a 30 (trinta) dias, contados a partir de sua emissão e somente dentro da Unidade Federativa que concedeu a numeração.
A alternativa que contém a sequência correta, de cima para baixo, é