Questão 2818786

Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) · 2023

Questão

ID 2818786

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assuntos: Constituição, Treinamento e Funcionamento

Ano: 2023 Banca: BRB Assessoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Borda da Mata

Entre as principais regras da NR 5 estão os seguintes pontos, exceto:

Alternativa A:
Obrigatório a criação da CIPA para todas as empresas com mais de 100 funcionários.
Alternativa B:
Os representantes do empregador devem ser designados. Já os representantes indiretos dos empregados (titulares e suplentes) são eleitos por voto aberto.
Alternativa C:
Participação na eleição da CIPA não depende de filiação a sindicato.
Alternativa D:
Funcionários eleitos para cargo de direção da CIPA não podem ser demitidos sem justa causa até um ano após o término do mandato.
Alternativa E:
Os documentos relacionados à eleição da CIPA, atas, calendários anuais e outros registros das reuniões da Comissão devem ficar na empresa, sempre à disposição do Ministério do Trabalho para fins de fiscalização.