Questão 2816266 de Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas) - Instituto Verbena 2023

Questão

ID 2816266

Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)

Assunto: Portaria MTP nº 671/2021 (arts. 129 e 130) - Atividades do Técnico de Segurança do Trabalho

Ano: 2023 Banca: Instituto Verbena Órgão: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas

O Art. 89 portaria nº671 de 2021, em sua subseção I – Do controle de jornada de ponto eletrônico, define que os fabricantes ou desenvolvedores de sistema de registro de ponto e de programa de tratamento de registro de ponto deverão fornecer à empresa usuária do seu equipamento ou programa o documento denominado:

Alternativa A:
Atestado Técnico e Termo de Responsabilidade, assinado pelo responsável técnico pelo equipamento ou programa e pelo responsável legal da empresa fabricante ou desenvolvedora, afirmando expressamente que seu equipamento ou programa atende às determinações.
Alternativa B:
Termo de Responsabilidade, assinado pelo responsável técnico pelo equipamento ou programa e pelo responsável legal da empresa fabricante ou desenvolvedora, afirmando expressamente que seu equipamento ou programa atende às determinações.
Alternativa C:
Atestado Técnico, assinado pelo responsável técnico pelo equipamento ou programa e pelo responsável legal da empresa fabricante ou desenvolvedora, afirmando expressamente que seu equipamento ou programa atende às determinações.
Alternativa D:
Atestado Técnico e Termo de Corresponsabilidade, assinado pelo responsável técnico pelo equipamento ou programa e pelo responsável legal da empresa fabricante ou desenvolvedora, afirmando expressamente que seu equipamento ou programa atende às determinações.

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Questão 2816266

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