Questão 281521

A Resolução CFP nº 01/1999 permite que o psicólogo colabore com eventos e serviços que proponham o tratamento e a cura da homossexualidade, desde que haja solicitação voluntária do paciente.

Conforme a Resolução CFP nº 01/2018, as pessoas transexuais e travestis devem passar por avaliação psicológica obrigatória de no mínimo dois anos para que sua identidade de gênero seja validada juridicamente.

O psicólogo, in sua prática profissional, não exercerá qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou identidades de gênero e orientações sexuais não heteronormativas.

A atuação da Psicologia perante a diversidade sexual deve ignorar os determinantes sociais da violência, focando estritamente em conflitos intrapsíquicos de origem familiar e edípica.

A despatologização exclui a atuação do psicólogo no processo transexualizador do SUS, visto que identidades de gênero não demandam suporte de saúde mental em nenhuma circunstância.