Questão 2813892

Com base na notícia a seguir, responda às questões de “01”a“03”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei que regulamenta as profissões de agente comunitário de saúde (ACS) e de agente de combate às endemias (ACE) como profissionais de saúde (Lei 14.536, de 2023). Com a alteração, os profissionais das duas categorias poderão acumular até dois cargos públicos, desde que as atividades não conflitem em horário. O texto foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (20/01/2023).

Fonte: Agência Senado em: https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/01/23/sancionada-lei-que-reconhece-agentes-comunitarioscomo-profissionais-de-saude

Analise as afirmações a seguir:

I. No excerto: “O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei que regulamenta as profissões de agente comunitário de saúde (ACS) e de agente de combate às endemias (ACE) como profissionais de saúde (Lei 14.536, de 2023).”, é certo afirmar que o verbo em destaque “regulamenta” tem o sentido equivalente a ‘prescreve’, ‘decreta’, ‘determina’ e está sendo conjugado no presente do subjuntivo.

II. No excerto: “O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei que regulamenta as profissões de agente comunitário de saúde (ACS) e de agente de combate às endemias (ACE) como profissionais de saúde (Lei 14.536, de 2023).”, é certo afirmar que a palavra destacada “que” é morfologicamente um pronome relativo e neste caso está conectando duas orações coordenadas e funcionando sintaticamente como sujeito do verbo “regulamentar” da segunda oração.

Marque a afirmativa CORRETA: