Questão 2813021

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 2813021

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 13.694/2011 - Estatuto Estadual da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Espumoso

De acordo com os termos do Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, é INCORRETO afirmar que a lei prevê:

Alternativa A:
Ser vedada a inclusão do quesito raça nos registros administrativos direcionados a empregadores do setor privado.
Alternativa B:
Que a produção veiculada pelos órgãos de comunicação valorizará a participação da população negra na história do Estado.
Alternativa C:
A inclusão da população negra nos ensinos Médio, Técnico e Superior através de programas promovidos pelo Estado.
Alternativa D:
O dever das instituições de ensino em respeitar a diversidade racial convidando pessoas negras quando promoverem cursos.
Alternativa E:
A promoção de seminários para discutir o tema da saúde da população negra nos serviços de saúde.