Questão 2810435

Atualidades e Conhecimentos Gerais · 2023

Questão

ID 2810435

Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais

Assunto: Arte e Cultura

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste

Em 30.12.2022, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade e prorrogou até 31 de dezembro de 2023 o prazo para a execução da chamada Lei Paulo Gustavo que havia sido, anteriormente, vetada.

(Agencia Brasil. 31.12.2022)

A Lei Paulo Gustavo

Alternativa A:
prevê recursos financeiros para que estados e municípios implementem ações emergenciais para socorrer trabalhadores do setor cultural.
Alternativa B:
foi criada para substituir a Lei Rouanet, muito criticada no pós-pandemia por apresentar desvios financeiros na sua execução.
Alternativa C:
tem âmbito federal e visa incentivar doações de empresários aos setores culturais, principalmente, o ligado à propagação de músicas regionais.
Alternativa D:
defende a execução de espetáculos teatrais e musicais financiados pelo poder público e oferecidos gratuitamente como forma de popularização da cultura.
Alternativa E:
proíbe a contratação de eventos culturais pelas prefeituras sem prévia licitação e autorização do poder legislativo.

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