Questão 2810344

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2023

Questão

ID 2810344

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Orgânica do Município de Curitiba

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste

Bárbara é vereadora e membro de uma Comissão Permanente da Casa Legislativa. Contudo, ela não compareceu a uma das suas reuniões. Nessa situação hipotética, segundo o disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal, é correto afirmar que

Alternativa A:
Bárbara ficará suspensa de suas funções na Comissão e não poderá participar das próximas duas reuniões.
Alternativa B:
o Presidente da Comissão deverá comunicar a ausência de Bárbara à Presidência da Casa, para as penalidades cabíveis.
Alternativa C:
o Presidente da Câmara, a requerimento do Presidente da Comissão, designará substituto eventual, por indicação do Líder do Partido a que pertencer Bárbara.
Alternativa D:
o Presidente da Câmara, a pedido do Presidente da Comissão, designará por sua livre escolha, eventual substituto de Bárbara.
Alternativa E:
o Presidente da Comissão deverá convocar extraordinariamente o vereador suplente para substituir Bárbara.

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