Questão 2810220

Dar-se-á a substituição de titular de cargo em comissão ou de função gratificada durante o seu impedimento legal.

Poderá ser organizada e publicada no mês de janeiro a relação de substitutos para o ano todo.

Na falta da relação de substitutos, a substituição será cancelada.

O substituto fará jus ao vencimento do cargo em comissão ou do valor da função gratificada, se a substituição ocorrer por prazo superior a sete dias.