Questão
ID 280993Disciplina: Geografia
Assunto: Problemas Urbanos
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A moradia digna é capitulada pela Constituição Federal brasileira como um direito social fundamental, intrinsecamente associado ao princípio da dignidade da pessoa humana e à função social da propriedade urbana. Todavia, a barreira do mercado imobiliário formal impõe a milhões de cidadãos uma realidade apartada dessa garantia jurídica, alimentando a exclusão social. Entre os principais problemas habitacionais crônicos que desafiam a efetivação do direito à moradia nas periferias e aglomerados urbanos, destacam-se: