Questão
ID 280961Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assuntos: Lei Nº 5.323/2014 - Dispõe sobre a Prestação do Serviço de Táxi no Distrito Federal e Dá Outras Providências, Lei nº 1.169, de 15 de dezembro de 2015 - Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de Transporte urbano no Município de Benevides e dá outras providências.
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Descaracterização do veículo é um conceito importante para o encerramento da prestação do serviço ou para punição por irregularidade. Segundo a lei de Benevides, quais dos exemplos abaixo constituem descaracterização? I. Ausência de taxímetro em veículo de táxi. II. Retirada da catraca em veículos tipo ônibus. III. Alteração da placa da categoria aluguel para particular (cinza). IV. Presença de numeração da autorização visível em todas as portas. Estão corretos os itens: