Questão 280947

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2026

Questão

ID 280947

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei nº 1.169, de 15 de dezembro de 2015 - Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de Transporte urbano no Município de Benevides e dá outras providências., Revisão / Reajuste / Repactuação

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A gestão do sistema de transportes de Benevides é regida pela Lei nº 1.169/2015 e por atos administrativos emanados pela SEMUTRAN. Sobre o Equilíbrio econômico-financeiro, definido no Art. 4º, assinale a alternativa que corretamente define esta equação:

Alternativa A:
É a garantia de que a tarifa nunca será reajustada acima da inflação anual.
Alternativa B:
É a relação entre o número de passageiros pagantes e a quilometragem percorrida.
Alternativa C:
É a equação contida na proposta comercial que determina o equilíbrio entre encargos, investimentos e riscos assumidos.
Alternativa D:
É o subsídio mensal pago pela Prefeitura para cobrir o déficit das cooperativas.
Alternativa E:
É o fundo de reserva destinado ao pagamento de indenizações por acidentes.

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