Questão
ID 2809340Disciplina: Direito Penal
Assunto: Causas de Aumento de Pena do Feminicídio
Ano: 2019 Banca: FADESP - Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa Órgão: Polícia Científica do Pará
O crime de feminicídio está descrito no capítulo dos crimes contra a vida do Código Penal. Sobre a pena de feminicídio, é INCORRETO afirmar que é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade, se o crime for praticado