Questão 2807550

Legislação Estadual, Distrital e Municipal · 2024

Questão

ID 2807550

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Município de Barra Bonita - SC

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - Santa Catarina

De acordo com o Decreto nº 5.451/2018 do Município de Joaçaba, o Simae deve cumprir com várias obrigações. Entre essas obrigações estão, EXCETO:

Alternativa A:
Prever fontes opcionais de abastecimento de água.
Alternativa B:
Manter materiais e equipamentos sobressalentes para os pontos mais vulneráveis do sistema.
Alternativa C:
Garantir que os materiais construtivos dos sistemas, em contato direto com a água, não apresentem toxicidade nem favoreçam o crescimento de organismos que afetem a qualidade da água.
Alternativa D:
Manter o cadastro atualizado de seus usuários, registrando o consumo dos últimos 2 anos, disponibilizando essas informações apenas sob mandado judicial.
Alternativa E:
Manter a integridade e condições de funcionamento dos bens vinculados à prestação dos serviços, incorporados ao patrimônio público.