Questão 280603

Atualidades e Conhecimentos Gerais · 2026

Questão

ID 280603

Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais

Assuntos: Desigualdade Social, Processo de Criminalização: Criminalização Primária e Secundária

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A criminalização da pobreza relaciona-se intimately com o conceito de seletividade do sistema de justiça criminal. Esse processo afeta diretamente a fruição de direitos garantidos constitucionalmente. Sob essa lógica institucional, a desigualdade de tratamento baseia-se na premissa de que:

Alternativa A:
Indivíduos de posses econômicas elevadas devem sofrer punições mais severas em prol da redistribuição de renda nacional.
Alternativa B:
Cidadãos vulnerabilizados acabam sendo julgados de antemão e criminalizados com base em marcadores sociais negativos de aparência, local de moradia e escassez econômica, em vez de atos delituosos concretos comprovados.
Alternativa C:
Os crimes cometidos nas áreas centrais das cidades decorrem sempre de lapsos de fiscalização da administração tributária municipal.
Alternativa D:
A igualdade jurídica formal suprimiu todo e qualquer preconceito classista nos procedimentos burocráticos de policiamento ostensivo.
Alternativa E:
A população periférica goza de imunidade penal tácita decorrente da ausência física de delegacias nas favelas.

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