Questão 2805797

Para se considerar uma instalação de esgoto em um apartamento, pertencente a um condomínio, por exemplo, é necessário identificar qual bloco do condomínio se encontra (se houver), bem como qual o tubo de queda será utilizado para o escoamento do esgoto gerado neste apartamento. A parte da edificação vinculada a uma fração ideal de terreno, sujeita às limitações da Lei, constituída de dependências e instalações de uso privativo, destinada a fins residenciais ou não, assinalada por designação especial numérica ou alfabética para efeitos de identificação e discriminação, é: