Questão 280576

Trata-se do processo pelo qual indivíduos em situação de vulnerabilidade econômica são associados, de forma generalizada e estereotipada, à criminalidade ou à ameaça social, sofrendo julgamentos baseados na aparência, condição econômica ou local de moradia.

Refere-se ao advento de legislações assistenciais de transferência de renda que criminalizam a recusa do trabalhador de se inserir no mercado formal sob condições análogas à escravidão.

Expressa a erradicação sumária das infrações penais nas áreas centrais das cidades em decorrência da gentrificação promovida pelo capital financeiro e imobiliário.

Configura-se como um programa governamental de inclusão produtiva focado em anistiar infrações administrativas cometidas por microempreendedores periféricos.

Diz respeito à criminalização de corporações multinacionais que sonegam impostos devidos aos fundos municipais de assistência social e moradia.