Questão 2805572

Após o início das obras, sempre que o prazo e as respectivas etapas de execução forem alterados, há a necessidade de se adequar o cronograma físico-financeiro, de modo que sempre reflita as condições reais do empreendimento.

Na confecção do cronograma físico-financeiro, é totalmente dispensável obter informações das pessoas que estarão diretamente envolvidas na execução das obra como engenheiros, executores, orçamentistas, mestres de obras, dentre outros.

É dispensável a apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) referente a projeto, execução, supervisão e fiscalização de obras e serviços de engenharia, com indicação do responsável pela elaboração de plantas, orçamento-base, especificações técnicas, composições de custos unitários, incluindo o cronograma físico-financeiro.

No procedimento licitatório, o cronograma físico-financeiro proposto pelo vencedor da licitação, indicando serviços iniciais de contratos muito caros e os finais muito baratos, podendo gerar um crescente desinteresse do contratado ao longo das etapas finais da obra por conta do baixo preço dos serviços remanescentes, não pode ser visto como irregularidade que atenta contra os princípios da isonomia e da escolha da proposta mais vantajosa para o contratante.