Questão
ID 2804614Disciplina: Direito Penal
Assunto: Causas de Aumento de Pena do Feminicídio
Ano: 2023 Banca: Objetiva Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Poço das Antas
Qual termo legal é usado para descrever o homicídio de uma mulher que ocorre devido à sua condição de gênero feminino, frequentemente em contexto de violência doméstica e familiar, ou devido ao menosprezo ou discriminação em relação à sua condição de mulher?