Questão 280396

As pessoas em situação de rua devem ser ativamente ouvidas, possuindo assento e voz na formulação, execução e monitoramento das políticas públicas a elas direcionadas.

A população em situação de rua deve efetuar o pagamento compulsório de taxas fiscais de participação para acessar os serviços socioassistenciais do SUAS.

Apenas o corpo técnico concursado e os gestores governamentais possuem o direito legal de avaliar a qualidade e os rumos dos serviços ofertados.

Os espaços de participação democrática nas conferências municipais são restritos a cidadãos portadores de diploma de nível superior completo.

O aparato estatal federal deve formular de maneira isolada as condutas assistenciais sem a necessidade de consulta ou participação popular.