Questão
ID 2803760Disciplina: Sociologia (Ciências Sociais)
Assunto: Ações Afirmativas
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura Municipal de Santana da Vargem
O Estatuto da Igualdade Racial busca assegurar à população negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos, o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica. Neste sentido, é correto afirmar que: