Questão
ID 2801847Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (Teoria e Normas)
Assuntos: Convenção Nº 148 da OIT - Meio Ambiente de Trabalho (Contaminação do Ar, Ruído e Vibrações)
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Instituto Federal Catarinense
Em relação à elaboração e revisão das normas regulamentadoras, analise a seguinte assertiva:
- É a instância de discussão para construção e atualização das normas regulamentadoras, com vistas a melhorar as condições e o meio ambiente do trabalho, de forma paritária e preconizada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Com base nas definições apresentadas pelo Ministério do Trabalho, essa é a definição de qual termo?