Questão
ID 280032Disciplina: Enfermagem
Assuntos: Estágio Curricular e Atividades Práticas, Lei Nº 11.788/2008 - Dispõe sobre o Estágio de Estudantes; Altera a Redação do Art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, Aprovada Pelo Decreto-lei no 5.452..
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS
A Lei nº 11.788/2008 estabelece que o estágio não cria vínculo empregatício. Entretanto, para que essa isenção seja válida, um requisito fundamental é: