Questão 2800159

Direito Penal · 2023

Questão

ID 2800159

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Afastamento de Licitante

Ano: 2023 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho Regional de Odontologia de Mato Grosso do Sul


Acerca dos crimes em licitações e em contratos administrativos, julgue os itens de 114 a 120.



Caso um licitante seja afastado, ou se tente afastá‑lo, por meio de violência, de grave ameaça, de fraude ou de oferecimento de vantagem de qualquer tipo, configurar‑se‑á crime. Além disso, aquele que se abster ou desistir da licitação em virtude de vantagem oferecida incorrerá na mesma pena.

Alternativas da questão 2800159
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