Questão 279974

O Censo possui caráter meramente ilustrativo, não gerando quaisquer impactos na formulação de políticas públicas locais.

Subsidia o cálculo do valor aluno/ano, o repasse de verbas vinculadas e orienta o planejamento das metas de atendimento do plano municipal.

Determina a demissão por justa causa imediata de professores cujas salas apresentem taxas de infrequência.

Serve de base exclusiva para a fixação de valores de gratificação por mérito comercial individual de gestores políticos.

Obriga a rede de Sinop a unificar seu calendário escolar com o calendário agrícola das escolas do continente europeu.