Questão
ID 2799596Disciplina: Arquitetura
Assunto: Lei Nº 12.378/2010 - Regulamentação do Exercício da Arquitetura e Urbanismo (CAU/BR e CAUs)
Ano: 2023 Banca: QUADRIX - Instituto Quadrix Órgão: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Tocantins
De acordo com a Lei n.o 12.378/2010, julgue os itens de 56 a 65.
As alterações em trabalho de autoria de arquiteto e urbanista, tanto no projeto quanto na obra dele resultante, poderão ser feitas independentemente de consentimento da pessoa natural titular dos direitos autorais, sendo vedadas as pactuações em sentido contrário.