Questão
ID 2798734Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Assunto: Município de Santa Rosa - RS
Ano: 2019 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Santa Rosa
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Rosa, ______________, privativo(a) de servidor detentor de cargo em provimento efetivo, é instituído(a) por lei para atender a encargos de direção, chefia ou assessoramento.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.