Questão
ID 2798396Disciplina: Serviço Social
Assunto: Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
Ano: 2022 Banca: UNIOESTE - Universidade Estadual do Oeste do Paraná Órgão: Prefeitura Municipal de Irati
Conforme a LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, Art. 2º Considera-se criança, para os efeitos desta Lei, e adolescente: Assinale a alternativa CORRETA.