Questão 279769

Ciência Política · 2026

Questão

ID 279769

Disciplina: Ciência Política

Assunto: Participação Social em Políticas Públicas

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A participação social é um princípio democrático que pode e deve incidir em diversas fases do ciclo de políticas públicas. No entanto, sua efetividade depende do desenho institucional e da abertura do Estado. Sobre a participação social no ciclo de políticas, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
A participação social deve ocorrer exclusivamente na fase de avaliação para validar as decisões do Estado.
Alternativa B:
Em democracias participativas, a sociedade civil pode incidir em todas as fases, desde a identificação do problema até a avaliação final.
Alternativa C:
A participação popular é dispensável na fase de formulação, pois esta exige conhecimento puramente técnico-jurídico.
Alternativa D:
Os conselhos de direitos são as únicas formas legítimas de participação social admitidas pela burocracia weberiana.
Alternativa E:
A participação social retarda o ciclo de políticas e, por isso, deve ser evitada em situações de urgência orçamentária.

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